O que é ITBI, Escritura e Registro? Entenda quem paga e como calcular

Na hora de comprar um imóvel, o preço anunciado não é tudo. Além da entrada, o comprador precisa separar dinheiro para o ITBI, a escritura e o registro. Quem esquece esses custos corre o risco de travar a compra na reta final. Entenda o que é cada um, quem paga e como calcular.

O que é o ITBI

O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal cobrado sempre que um imóvel muda de dono por compra e venda. A guia é emitida pela prefeitura da cidade onde o imóvel fica, e o cartório só registra a compra com o imposto pago.

Quanto é o ITBI em Goiânia e região

• Goiânia: 2% sobre o valor do imóvel;
• Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Trindade: a alíquota cheia vale para a parte paga com recursos próprios, e a parte financiada pelo banco tem alíquota menor.

Como cada prefeitura tem a sua regra, o jeito mais seguro de saber o valor é usar a nossa calculadora de ITBI e cartório, que já aplica a regra de cada município.

O que é a escritura

A escritura pública é o documento feito no tabelionato de notas que formaliza a compra e venda. Pelo Código Civil, ela é obrigatória para imóveis de valor acima de 30 salários mínimos.

Vai financiar? O contrato do banco tem força de escritura pública. Na compra financiada, você não paga a escritura no tabelionato: fica só o registro.

O que é o registro

O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis, na matrícula do imóvel. É ele que transfere a propriedade de verdade — sem registro, o imóvel continua no nome do vendedor, mesmo com a escritura assinada. Os valores de escritura e registro seguem a tabela de emolumentos do estado de Goiás e aumentam conforme o valor do imóvel.

Quem paga cada custo

Pela regra geral do Código Civil, salvo combinação diferente no contrato, as despesas de escritura e registro ficam com o comprador. No ITBI, a lei municipal também define o comprador como responsável. Na prática:

1. ITBI: comprador;
2. escritura (compra à vista): comprador;
3. registro: comprador;
4. débitos anteriores do imóvel (IPTU e condomínio atrasados): devem ser quitados pelo vendedor antes da venda.

Desconto de 50% no primeiro imóvel

Quem compra o primeiro imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tem direito a desconto de 50% nas custas de escritura e registro, previsto no artigo 290 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73). Para usar, informe ao cartório que é a sua primeira aquisição — em geral, basta uma declaração. Na nossa calculadora, é só marcar que é o seu primeiro imóvel para o desconto entrar na conta.

Como calcular quanto separar

Para não ter surpresa, siga esta ordem:

1. descubra quanto vai financiar no simulador de financiamento;
2. coloque o valor do imóvel, a cidade e a forma de pagamento na calculadora de despesas;
3. some esse resultado à entrada: esse é o dinheiro que você precisa ter disponível.

Se ainda está escolhendo o imóvel, veja as opções de apartamentos à venda em Goiânia e de casas em condomínio em Aparecida de Goiânia.

Tire suas dúvidas com a Suporte

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